Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #85162
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#85162
Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:
a
A prisão preventiva pode ser decretada pela autoridade que preside o inquérito policial ou a ação penal;
b
O querelante não pode requerer a prisão preventiva do acusado;
c
A garantia da ordem econômica não é fundamento jurídico para a decretação da prisão preventiva;
d
O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decreta-la, se sobrevierem razôes que a
justifiquem.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
A denúncia ou queixa será rejeitada:
Dentre os recursos dispostos no processo penal, o órgão do Ministério Público NÃO pode interpor:
Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de