Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #85255
2023
Direito Processual Penal
#85255
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
a
a denúncia poderá ser formulada oralmente em audiência.
b
o relatório não é requisito da sentença e pode ser dispensado pelo juiz.
c
o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa, tratando-se de ação penal de iniciativa privada.
d
a citação, não sendo encontrado o réu, far-se-á por edital, com prazo de 30 dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Segundo a Lei de Execução Penal o preso que foge
Perante a Justiça Federal, consideram-se infraçôes de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine:
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em...
O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:
A pena cominada por lesão corporal leve é de: