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Questão #85237
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2023
Direito Processual Penal
#85237
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
a
sempre acompanhará a denúncia ou a queixa;
b
deve dar-se através do contraditório;
c
não tem prazo para seu término quando solto o réu;
d
deve ser concluído no prazo de 15 dias prorrogáveis por igual prazo se preso o indiciado.
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Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
A alternativa incorreta, relativamente às coisas apreendidas pela autoridade policial, é:
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o:
Nos casos previstos pela Lei 9.099/95, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena, não o fazendo:
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos: