Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #85341
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#85341
Sobre ação penal, é correto afirmar:
Sobre ação penal, é correto afirmar:
a
A renúncia da ação penal privada ocorre após o oferecimento da queixa e o perdão antes.
b
No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou colateral até terceiro grau.
c
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, será privilegiada aquela que primeiro comparecer.
d
As fundaçôes, associaçôes ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal privada.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A competência por ____________ ocorre quando, concorrendo dois ou mais juízes com igual jurisdição, um deles houver antecedido ao outro na prática de qualquer ato ou medida relativa ao processo qua...
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
O Defensor Público, no exercício de suas funçôes no Processo Penal.
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Na hipótese do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a denúncia quando:I. estiver seguro da inexistência do crime;II. estiver certo da ...
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que