Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 85341 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre ação penal, é correto afirmar:
Sobre ação penal, é correto afirmar:
a
A renúncia da ação penal privada ocorre após o oferecimento da queixa e o perdão antes.
b
No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou colateral até terceiro grau.
c
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, será privilegiada aquela que primeiro comparecer.
d
As fundaçôes, associaçôes ou sociedades legalmente constituÃdas poderão exercer a ação penal privada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmaçôes a seguir.<br /><br />I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque a funçã...
Não constitui causa de nulidade processual, sendo mera faculdade, a não observância da:
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do a...
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juÃzo, para responde...
