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Questão: 1035761 -
Direito Processual Penal
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 27/01/2026
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
a
Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
b
Apresentar um pedido de Revisão Criminal.
c
Oferecer exceção de incompetência territorial.
d
Pedir o desaforamento do júri.
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