Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.

Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.

a

A tortura infligida apenas por sadismo ou vingança tipifica o crime de tortura.

b

O crime de tortura distingue-se do delito de maus-tratos pela natureza do dolo que, em tese, neste é sempre de perigo.

c

A Lei de Tortura, a exemplo da Lei dos Crimes Hediondos, veda a concessão de indulto e anistia.

d

Quando praticado contra velho ou enfermo, constitui causa de aumento de pena prevista na Lei de Tortura.

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