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2023 Direito Penal #24399

Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de

Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de desdizer-se, e, assim, o agente admite que errou. Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que a retratação exclui:

  • a
  • b
  • c
  • d
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