Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé

Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.

a

A alteração de documento subtraído, com a substituição da fotografia da vítima do furto pela do agente, passando este a utilizá-lo, configura o crime de falsidade documental (art. 297 do Código Penal).

b

Caracteriza o delito de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) a inserção de declaração falsa em assentamento de registro civil, dizendo-se solteiro o declarante para possibilitar o registro de filho adulterino.

c

Para a configuração do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), é indiferente que a carteira de habilitação fraudulenta saia da esfera do agente por iniciativa dele próprio, ou por exigência da autoridade.

d

Pode o particular, como o funcionário público, cometer o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no art. 301 do Código Penal.

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