Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa CORRETA.Um oficial de justiça não promove o despejo de pessoa pobre, no prazo estabelecido pelo juiz no mandado, por ficar com pena de seus filhos menores...
  Questão 28213 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação pen...
  Questão 28210 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa falsa:
  Questão 28154 - 01/01/2023
• O Juiz das Execuçôes Penais concederá livramento condicional quando o condenado:
  Questão 28141 - 01/01/2023
• Receptação - "Artigo 180 - Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio coisa que sabe ser produto de crime..." Caio, antes de executar o crime de roubo...
  Questão 28140 - 01/01/2023
• "X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO...
  Questão 28119 - 01/01/2023
• A única hipótese abaixo que NÃO admite tentativa é:
  Questão 28112 - 01/01/2023
• O fenômeno da ultratividade da lei penal
  Questão 28059 - 01/01/2023
• Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, ou...
  Questão 28052 - 01/01/2023
• Estamos diante do concurso formal de crime:
  Questão 28048 - 01/01/2023
• O Código Penal brasileiro adota as seguintes espécies de pena:
  Questão 28037 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca de prisão.
  Questão 28004 - 01/01/2023
• DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRAS...
  Questão 28003 - 01/01/2023
• A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
  Questão 27995 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e definidos na Lei n. 8.137, de 27/12/90,
  Questão 27993 - 01/01/2023
• A conduta de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação...
  Questão 27937 - 01/01/2023
• Culpa consciente é aquela em que:
  Questão 27935 - 01/01/2023
• O particular que, agindo em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige, para outrem, vantagem indevida comete o crime de
  Questão 27934 - 01/01/2023
• "A", utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante destes fatos, "A&...
  Questão 27931 - 01/01/2023
• Um policial militar negro, no exercício de sua função, foi chamado de 'macaco preto':
  Questão 27923 - 01/01/2023