Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na ação penal de iniciativa pública condicionada à representação:
  Questão 28461 - 01/01/2023
• O chefe de Secretaria da 13ª Vara Criminal, José Bedeu, soube que seu escrevente inutilizou determinado documento que continha requerimento do Ministério Público e, sabendo...
  Questão 28459 - 01/01/2023
• Não se admite a interceptação telefônica,
  Questão 28456 - 01/01/2023
• Qual é a afirmação correta?
  Questão 28454 - 01/01/2023
• São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
  Questão 28452 - 01/01/2023
• Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmaçôes:I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravençôes penais, entre outros, não admitem a figur...
  Questão 28401 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que:
  Questão 28397 - 01/01/2023
• São consideradas como penas disciplinares, exceto:
  Questão 28396 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, constitui abuso de autoridade
  Questão 28395 - 01/01/2023
• PRESA QUADRILHA, COMPOSTA DE SEIS MELIANTES, QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PRIVATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TUDO DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CABERIA:
  Questão 28394 - 01/01/2023
• Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sen...
  Questão 28393 - 01/01/2023
• Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
  Questão 28391 - 01/01/2023
• O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
  Questão 28387 - 01/01/2023
• A falsidade de documento, reconhecida por decisão irrecorrível, obrigará o Juiz a:
  Questão 28340 - 01/01/2023
• A chamada prescrição subsequente ou intercorrente concerne à prescrição
  Questão 28334 - 01/01/2023
• Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Josefina seria a única...
  Questão 28277 - 01/01/2023
• Potiguar é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta escola de ensino médio. Vem ele a cometer crime de estupro com 19 anos de idade. Potiguar
  Questão 28276 - 01/01/2023
• Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
  Questão 28275 - 01/01/2023
• Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:
  Questão 28260 - 01/01/2023
• Os denominados crimes de mão própria são aqueles em que a execução é:
  Questão 28215 - 01/01/2023