'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C'

'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que

a

não há concurso de pessoas nos dois casos.

b

no primeiro caso, 'A' é partícipe de 'B' no crime de auto-aborto e, no segundo, 'C' é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.

c

no segundo caso, 'C' responde pelo crime de auto-aborto.

d

no primeiro caso, 'B' responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, 'C' responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho