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Questão: 28979 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e
'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
a
não há concurso de pessoas nos dois casos.
b
no primeiro caso, 'A' é partícipe de 'B' no crime de auto-aborto e, no segundo, 'C' é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
c
no segundo caso, 'C' responde pelo crime de auto-aborto.
d
no primeiro caso, 'B' responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, 'C' responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
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