Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #28916
2023
Direito Penal
#28916
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem início:
a
com a lavratura de boletim de ocorrência;
b
com o oferecimento e recebimento da denúncia ou queixa.
c
com a instauração do inquérito policial ou lavramento do flagrante.
d
com a citação válida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
Sobre os crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que:
Caio, com a intenção de se matar, pede ajuda a Tício. Este, solícito, empresta-lhe um punhal. Caio tenta o suicídio e acaba ferido levemente. Neste caso, Tício:
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o:
Um comerciante, de 48 anos de idade, ao cabo do processo a que respondeu como autor de um crime ocorrido em janeiro de 1992 e que se encontra previsto no art. 1º, III, da Lei nº 8.137, de 27.12.90,...
Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado “pendura”, nas comemoraçôes da instalação dos cursos jurídicos no País?