Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29206
2023
Direito Penal
#29206
O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
a
nem sempre receberá uma Medida de Segurança.
b
sempre receberá uma Medida de Segurança face sua evidente periculosidade.
c
sempre receberá uma Medida de Segurança independente da sua periculosidade.
d
incide em evidente causa extrapenal de extinção da punibilidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A Lei n.º 9.714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao juiz da execução decidir sob...
Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispôe, inclusive quanto ...
No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
No delito de furto, previsto pelo art. 155 do Código Penal, constitui elemento subjetivo do tipo:
O Regime Disciplinar Diferenciado tem as seguintes características, EXCETO: