Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29343
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#29343
Sobre os crimes contra a vida, é CORRETO afirmar:
Sobre os crimes contra a vida, é CORRETO afirmar:
a
É pacífico o entendimento dos tribunais inadmitindo as hipóteses de homicídio qualificado-privilegiado, eis que a qualificação do homicídio repele o privilégio, e vice-versa, independentemente de serem os qualificados de ordem objetiva ou subjetiva.
b
O aborto praticado por terceiro com o consentimento válido da gestante enseja a imputação em diferentes tipos penais para a gestante e para o terceiro.
c
Se no homicídio culposo as consequências do delito atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, a lei prevê o dever do juiz deixar de aplicar a pena, fazendo incidir hipótese de perdão judicial.
d
O delito do art. 122 (instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio) do Código Penal somente pode ser imputado àquele que tem o dever legal de cuidar do suicida.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a re...
Assinale alternativa correta.Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A TERCEIROS, COMETE:
Assinale a opção correta relativamente a noçôes de direito penal e legislação especial penal, tendo em conta a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de:
O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as afirmaçôes seguintes atri...