Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60487 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
a
Aos estrangeiros residentes no PaÃs é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos limites da Constituição Federal da República Federativa do Brasil;
b
A lÃngua portuguesa é uma das adotadas oficialmente pelo Brasil, que poderá se utilizar de outro idioma nas localidades fronteiriças;
c
Os estrangeiros, residentes no Brasil, podem se alistar como eleitores, com direito a voto e a ser votado, na circunscrição dos municÃpios onde residem ou mantêm negócio;
d
Nenhum estrangeiro, ainda que naturalizado, será extraditado, em razão de envolvimento em tráfico de drogas, quando houver arrependimento eficaz;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:<br />
Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado de defesa, a quantia...
Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercÃcio do pátrio poder caso cometa contra o seu filho
I - Quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, não é partÃcipe do crime de corrupção passiva, mas autor de corr...
“X”, dolosamente, imputa a “Z”, prefeito da cidade “Y”, fato ofensivo a sua reputação, dizendo, entre outras coisas, ser ele um tremendo sedutor de mulheres casa...
Conforme está expresso em nosso Código Penal para ser caracterizada a figura do estado de necessidade torna-se necessário que o perigo ao qual está submetido o agente seja