Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:

Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:

a

Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou do seu representante legal, se incapaz;

b

Não constitui infração penal provocar aborto em si mesma;

c

É permitido provocar aborto com o consentimento da gestante, em qualquer hipótese;

d

Quando o aborto praticado por terceiro configura crime, as penas são aumentadas de um terço se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza leve ou grave;

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