Excluem a culpabilidade:

Excluem a culpabilidade:

a

a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

b

a legítima defesa e a desistência voluntária.

c

a inexigibilidade de conduta diversa e a insignificância do fato.

d

o estado de necessidade e o arrependimento eficaz.

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