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Questão: 32457 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA.Semprônio é preso após
Assinale a alternativa CORRETA.Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime previsto no art. 35, da Lei 9.605/98, que trata de pesca proibida. Apurou-se que Semprônio desconhecia o teor do art. 36 da Lei 9.605/98, que define como pesca a retirada de vegetais hidróbios. No caso:
a
caracteriza-se o erro de tipo acidental que não traz benefÃcios ao agente do fato.
b
a ignorância da lei não lhe traz benefÃcios, respondendo integralmente pelo fato.
c
ocorreu um erro de proibição, capaz de reduzir a pena aplicada na condenação.
d
caracteriza-se o erro de tipo essencial que, apesar de evitável, exclui o dolo do tipo.
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