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Questão: 32652 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de direito penal:I. Improbidade é desonestidade
Em matéria de direito penal:I. Improbidade é desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador e pode ser praticada não apenas pelo agente público, lato sensu, senão também por quem não é servidor e infringe a moralidade pública.II. Uma das elementares do crime de peculato (e o que o distingue do crime de apropriação indébita) é o sujeito ativo ser funcionário público. Essa é uma circunstância de natureza subjetiva, pois se refere a uma qualidade pessoal do sujeito ativo.III. Um administrador público tem uma determinada verba, para gastar em reuniôes, almoços, etc. Se ele desvia essa verba em proveito próprio ou de terceiros, terá cometido o crime de peculato desvio.IV. Será considerado crime de peculato desvio quando um administrador público tem uma verba que tem que ser utilizada na construção de um hospital e, em vez disso, emprega na construção de uma escola pública.É correto afirmar que:
a
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
b
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
c
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
d
Apenas a assertiva IV está correta.
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A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso:
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