'A', visando defender-se da agressão a faca proveniente de

'A', visando defender-se da agressão a faca proveniente de 'B', saca de seu revólver e efetua um disparo contra o agressor que, no entanto, vem a atingir 'C', que a tudo assistia, encontrando-se muito próximo aos acontecimentos. 'C', em decorrência do tiro, vem a falecer. Acusado de homicídio, 'A' pode arguir em sua defesa, corretamente:

a

Estado de necessidade exculpante, uma vez que não se podia exigir do agente, ante as circunstâncias descritas, conduta diversa.

b

Excesso de legítima defesa exculpante, tendo o agente suprimido seu juízo de censura devido ao medo ou ao susto provocado pelo acusado, que geraria a exclusão da culpabilidade.

c

Legítima defesa putativa, já que justificável o erro do autor, com o que se excluiria o dolo da sua ação de matar.

d

Legítima defesa real, porque presentes todos os elementos de sua definição legal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho