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Questão: 33212 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de aumento de pena são encontradas na sua
a
Parte Geral e na sua Parte Especial.
b
Parte Geral, mas não existem essas causas na Parte Especial.
c
Parte Especial nos respectivos tipos penais e não na Parte Geral.
d
Parte Especial nos respectivos tipos penais e em apenas uma hipótese controvertida na Parte Geral que é a da embriaguez preordenada.
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