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Questão #33151
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2023
Direito Penal
#33151
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
a
"animus abandonandi"
b
"animus derelinquendi"
c
"animus afastandi"
d
"animus faltandi"
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Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:
ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Caio, usando de uma arma de fogo clandestina, rouba o relógio e o carro de Tício. Sendo condenado, Caio sofrerá:
No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.