2023 Direito Penal #33099

Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV= significa:

Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV= significa:

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Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua responsabilidade penal será:
Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial:
As "lesôes corporais graves" estão definidas no parágrafo 1º do art. 129 do Código Penal Brasileiro. O inciso II do referido parágrafo cuida do "perigo de vida" que se configura:
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe d...
João e José combinam agredir Tião a tiros, para produzir-lhe lesôes corporais de natureza gravíssima, pela incapacitação permanente para o trabalho. Ambos se postam de cada lado de uma rua e, quand...
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como