Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com terceiro opera a extinção da punibilidade

Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com terceiro opera a extinção da punibilidade do agente

a

sem qualquer condição, bastando que seja realizada a cerimônia do casamento civil.

b

desde que ocorra o perdão judicial expressamente previsto em lei.

c

desde que o crime tenha sido cometido sem violência real ou grave ameaça e a ofendida não requeira o prosseguimento do inquérito policial ou da ação penal no prazo de 60 dias a contar da celebração.

d

pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, somente nos crimes que procedem mediante representação do ofendido.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho