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Questão #33848
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2023
Direito Penal
#33848
A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo
A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo denomina-se crime:
a
permanente.
b
habitual.
c
progressivo.
d
exaurido.
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No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa:
Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juízo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrigação de retribuir, p...
Só há que se falar em extinção de culpabilidade quando ocorre:
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):