Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja

Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A hipótese revela:

a

A incidência de um erro de tipo, excedente do dolo;

b

A prática, por Manuel, de um crime de furto;

c

Que Manuel estaria isento de pena em razão de seu parentesco com Pedro;

d

A incidência de erro de proibição;

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