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Questão: 34692 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se "A", Delegado de PolÃcia, acatou ordem de "B", seu
Se "A", Delegado de PolÃcia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental,
a
"A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade.
b
só "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu à ordem de seu superior hierárquico.
c
nenhum dos dois praticou o delito, porque a instauração de inquérito não é ato de ofÃcio.
d
"A" e "B" praticaram o crime de prevaricação.
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