De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as

De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que

a

apenas a redução ou supressão de imposto constitui crime.

b

só condutas comissivas e omissivas são tipificadas.

c

há previsão de crimes formais.

d

o sujeito ativo é sempre o contribuinte.

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