Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36324 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste Ãnterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo de indulgência soberana que extingue o delito. Por meio desse benefÃcio além do delito desaparecer, a primariedade de Mévio é reestabelecida. Qual o nome desse benefÃcio legal?
a
Indulto.
b
Anistia.
c
Graça.
d
Todas as respostas anteriores estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de
Quanto ao "locus delicti", o Código em vigor adotou a teoria:
Aponte a afirmação certa.
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de<br />
Pela teoria actio libera in causa: