Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36324 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste Ãnterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo de indulgência soberana que extingue o delito. Por meio desse benefÃcio além do delito desaparecer, a primariedade de Mévio é reestabelecida. Qual o nome desse benefÃcio legal?
a
Indulto.
b
Anistia.
c
Graça.
d
Todas as respostas anteriores estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING...
Quanto ao princÃpio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:
Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
O fenômeno da ultratividade da lei penal
Se o agente, através de promessa de um mal, exerce sobre a vÃtima inibitória, obstando-lhe a realização de trabalho para o qual fora contratado, comete o crime de:
Funcionário Público que concorre para que terceiro subtraia dinheiro, valo ou bem que se achava sob a custódia da Administração Pública, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que ...