corrupção passiva é certo afirmar:

corrupção passiva é certo afirmar:

a

O sujeito ativo do crime é o Estado, particularmente, a Administração pública, posto que é ele o titular do bem jurídico penalmente tutelado.

b

Para incidência do tipo, mister tenha o agente consciência de que recebe ou aceita a retribuição por um ato funcional que já praticou ou deve praticar;

c

O elemento subjetivo do tipo é a culpa, haja vista que o agente só poderá praticar o crime por negligência;

d

Trata-se de crime impróprio, unissubjetivo, não instantâneo, informal e de conteúdo não variado.

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