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Questão: 36330 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São causas que excluem a culpabilidade:
São causas que excluem a culpabilidade:
a
doença mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado;
b
desenvolvimento mental incompleto por presunção legal do menor de 18 anos;
c
embriaguez fortuita completa;
d
a soma de todas as alternativas é que constitui as causas que excluem a culpabilidade.
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