São causas que excluem a culpabilidade:

São causas que excluem a culpabilidade:

a

doença mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado;

b

desenvolvimento mental incompleto por presunção legal do menor de 18 anos;

c

embriaguez fortuita completa;

d

a soma de todas as alternativas é que constitui as causas que excluem a culpabilidade.

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