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Direito Penal
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Questão #37743
2023
Direito Penal
#37743
No crime de atentado violento ao pudor:
No crime de atentado violento ao pudor:
a
o sujeito ativo só pode ser homem;
b
o sujeito passivo só pode ser mulher;
c
o constrangimento pode ser realizado mediante violência ou grave ameaça;
d
para a sua consumação não é necessário o contato corporal.
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