Assinale o enunciado correto:

Assinale o enunciado correto:

a

o erro acidental exclui o dolo e a culpa em sentido estrito;

b

o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo;

c

o erro evitável exclui sempre a punição a título de culpa em sentido estrito;

d

tratando-se de erro essencial, os seus efeitos variam de acordo com sua natureza; o erro essencial invencível exclui o dolo e a culpa, o erro essencial vencível exclui o dolo mas não a culpa.

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