Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos crimes cometidos:
  Questão 38534 - 01/01/2023
• Na aberratio ictus com lesão corporal a terceiro e à pessoa visada, haverá:
  Questão 38532 - 01/01/2023
• A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL:
  Questão 38495 - 01/01/2023
• AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
  Questão 38494 - 01/01/2023
• José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele sexo oral e anal, ameaçando-a com uma arma de fogo. Ao final das sevícias, José levou Maria até a beira de um rio, amarro...
  Questão 38425 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 38424 - 01/01/2023
• O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a...
  Questão 38390 - 01/01/2023
• Na tentativa de um crime, o Código Penal prevê a diminuição de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado. O critério fundamental para o Juiz efetuar tal redução é
  Questão 38388 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresente conduta que não configure crime contra a administração pública praticado por funcionário público.
  Questão 38359 - 01/01/2023
• Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal g...
  Questão 38358 - 01/01/2023
• Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar:I - o perdão do ofendido é cabível na ação penal privada exclusiva, não se aplicando à ação penal privada subsidiári...
  Questão 38307 - 01/01/2023
• Açal Tanti, criminoso conhecido na região, embriaga-se completamente com intuito de praticar um furto. O fato criminoso efetivamente ocorreu. Neste caso verifica-se:
  Questão 38265 - 01/01/2023
• No crime de violação de correspondência, é correto afirmar quanto ao sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo e tentativa, respectivamente:
  Questão 38262 - 01/01/2023
• Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um médico porque apresentava febr...
  Questão 38217 - 01/01/2023
• Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função que exerce, constitui o crime de:
  Questão 38213 - 01/01/2023
• O Direito Penal, em princípio, estuda, respectivamente:
  Questão 38205 - 01/01/2023
• João pretende matar seu vizinho, e não esconde seu sentimento, dizendo a todos do bairro seu intento delitivo. Comete João algum crime?
  Questão 38202 - 01/01/2023
• No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência c...
  Questão 38159 - 01/01/2023
• O termo 'ofendículos', em tema de legítima defesa, significa:
  Questão 38150 - 01/01/2023
• A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse violência real. Foi-lhe imputada a prática do crime de estupro, dada a violênci...
  Questão 38043 - 01/01/2023