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2023 Direito Penal #38869

Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima"

Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:

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