O perdão, na ação penal privada,

O perdão, na ação penal privada,

a

é ato unilateral, que independe de aceitação do querelado, podendo ser concedido a qualquer tempo - antes ou depois de iniciado o processo.

b

é ato bilateral, que depende de aceitação do querelado, podendo ser concedido a qualquer tempo - antes ou depois de iniciado o processo.

c

é ato bilateral, que depende de aceitação do querelado, que somente pode ser concedido após iniciado o processo.

d

é ato unilateral, concedido pelo juiz na sentença condenatória que não poderá ser considerada para efeitos de reincidência.

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