Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público

Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:

a

peculato é a apropriação, desvio ou subtração de coisa móvel pública ou particular, praticado pelo funcionário público, em razão de seu cargo ou valendo-se dessa qualidade.

b

peculato culposo é a apropriação de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

c

concussão consiste em o funcionário exigir, indevidamente, de outrem uma vantagem metus publicae potestatis.

d

prevaricação é a infidelidade ao dever do ofício, à função exercida; é o não-cumprimento das obrigaçôes que lhe são inerentes, movido o agente por interesse ou sentimento próprios.

Próxima Questão