No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a

No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar "ato legal", significa que a prisão deve ser:

a

formalmente legal, ainda que injusta

b

justa e formalmente legal

c

justa, formal e materialmente legal

d

materialmente legal

Próxima Questão