O crime de falso testemunho.

O crime de falso testemunho.

a

Sendo crime de mão própria só admite concursos de agentes sob a forma de participação;

b

Após a reforma penal de 1984 admite-se coautoria na hipótese, por exemplo, do advogado instigar a testemunha a mentir em juízo;

c

Admite retratação até antes da sentença relativa ao processo criminal movido contra o agente em razão do depoimento falso;

d

Não se caracteriza quando não influir na sentença do juiz no processo em que foi prestado;

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