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Questão #41822
2023
Direito Penal
#41822
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal:
a
ascendente, excluídos os crimes de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de violência ou grave ameaça somente contra a pessoa;
b
ascendente, descendente, excluídos os crimes de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de violência ou grave ameaça somente contra a pessoa;
c
ascendente, excluídos os crimes de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa e ao estranho que participa do crime;
d
ascendente, descendente, excluídos os crimes de roubo, extorsão e latrocínio;
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