Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de

Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de janeiro de 1989, quando ainda tinha 20 anos de idade, tendo fugido do distrito da culpa. Foi recebida a denúncia em 14 de março de 1989 e pronunciado em 16 de dezembro de 1999, oportunidade em que o juiz determinou a expedição de mandado de prisão. Em 24 de dezembro de 1999, em cumprimento ao mandado de prisão expedido anteriormente, Caio foi preso, tendo alegado que o fato estaria prescrito. Pergunta-se: é procedente a alegação de Caio?

a

Não, tendo em vista que o crime de homicídio qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos de reclusão, só prescreve em 20 anos.

b

Não, em função de sua fuga, que suspende o prazo de prescrição.

c

Sim, pois era menor de 21 anos na época do fato e o prazo de prescrição é reduzido de metade. Quando foi pronunciado, já fazia mais de dez anos da data do recebimento da denúncia, que tinha interrompido o prazo de prescrição.

d

Sim, pois em qualquer hipótese, o prazo de prescrição não pode ser superior a 10 anos.

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