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Questão: 43773 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
a
cometido o crime por motivo de relevante valor moral;
b
cometido o crime por motivo de relevante valor social;
c
cometido o crime sob o domÃnio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vÃtima;
d
cometido o fato em estrito cumprimento de dever legal.
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