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Questão #43773
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2023
Direito Penal
#43773
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
a
cometido o crime por motivo de relevante valor moral;
b
cometido o crime por motivo de relevante valor social;
c
cometido o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima;
d
cometido o fato em estrito cumprimento de dever legal.
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