Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #43742
2023
Direito Penal
#43742
A sentença condenatória estrangeira:
A sentença condenatória estrangeira:
a
pode ser homologada no Brasil, para obrigar o condenado à reparação do dano.
b
não pode ser homologada no Brasil, pois não tem eficácia jurídica.
c
pode ser homologada no Brasil, todavia depende em todas as hipóteses legais exclusivamente de pedido da parte interessada.
d
independe de homologação no Brasil para surtir efeitos, desde que haja tratado de extradição com o país de cuja autoridade judiciária emanou a sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime de instigação ou auxílio a suicídio, senão vejamos:Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o ...
O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema assinale a alternativa INCORRETA.
Para a fixação de pena,