Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #43655
2023
Direito Penal
#43655
Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao
Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao réu:
a
ver cessada a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
b
ver cessada a execução e os efeitos civis da sentença condenatória.
c
obter "sursis".
d
eximir-se da obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Na ação penal de iniciativa pública condicionada à representação:
O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I - tem as seguintes características abaixo transcritas:
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
Patrício da Silva lesiona levemente Carlos Sá, que é conduzido ao Hospital por um terceiro. No trajeto, o veículo transportador veio a colidir com outro, por imprudência de seu guiador, resultando ...
A perempção, prevista no Código Penal, é a:
Diante da falência da reprimenda de prisão, foram inseridas no Código Penal sançôes alternativas, denominadas pelo legislador pátrio de restritivas de direitos. Assinale a alternativa adiante que n...