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Questão #63933
2023
Direito Penal
#63933
Ocorrerá despronúncia quando:
Ocorrerá despronúncia quando:
a
o Tribunal de 2ª instância cassar a decisão de pronúncia.
b
a impronúncia for julgada improcedente pelo Tribunal de 2ª instância.
c
o Conselho de Sentença negar a existência do crime lançado na pronúncia.
d
o juiz não se convencer da prova da existência do crime ou de indícios de autoria.
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Aponte a alternativa errada: Em relação ao nexo causal, o Código Penal adotou a teoria da equivalência das condiçôes. Por não existir resultado naturalístico, tal teoria não se aplica aos crimes:
Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, constitue:
Quanto ao "locus delicti", o Código em vigor adotou a teoria:
Num crime de roubo, um dos coautores é preso no ato, sem nada subtrair da vítima, mas o outro consegue fugir consumando o delito. Nesta hipótese:
