Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de:
  Questão 47253 - 01/01/2023
• Com respeito à Lei n. 8.429, de 1992, que, regulamentando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, dispôe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalizaçã...
  Questão 47249 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
  Questão 47222 - 01/01/2023
• "A" postou-se à porta de uma casa noturna quando "B" chegou com seu veículo. Apresentando-se como manobrista da casa, o que de fato não era, "A" ob...
  Questão 47219 - 01/01/2023
• No final da tarde de ontem, Policiais Civis prenderam em flagrante dois homens que transportavam 67 pedras de crack e 4 buchas de maconha. É correto afirmar:
  Questão 47166 - 01/01/2023
• Em Direito Penal, a prescrição
  Questão 47134 - 01/01/2023
• O taxista Sinfrônio estava prestando socorro a uma pessoa que machucara a perna no jogo de futebol, levando-a para o hospital. Contudo, ao atravessar um cruzamento, ignorando a ...
  Questão 47133 - 01/01/2023
• "A" fere e mata "B", por qualquer motivo, sem a finalidade de roubar; porém, após o homicídio consumado, subtrai coisas de "B". "A" prat...
  Questão 47109 - 01/01/2023
• A concussão é crime formalPORQUEexige a ocorrência do resultado para alcançar a consumação.
  Questão 47082 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes culposos:I. A culpa concorrente da vítima não exclui a do réu.II. É possível a tentativa de crime culposo.III. Para a configura...
  Questão 47078 - 01/01/2023
• ASSINALE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.II - Em ...
  Questão 47077 - 01/01/2023
• Nos crimes de licitação,
  Questão 47052 - 01/01/2023
• Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente con...
  Questão 47027 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:
  Questão 47025 - 01/01/2023
• Pela regra da consunção:
  Questão 46907 - 01/01/2023
• Imunidade diplomática. Assinale a alternativa correta:
  Questão 46874 - 01/01/2023
• A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
  Questão 46824 - 01/01/2023
• Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve...
  Questão 46823 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
  Questão 46821 - 01/01/2023
• Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a dois terços pela continuidade delitiva?
  Questão 46793 - 01/01/2023