Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ricardo Fenandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o titulo na compra de determinado bem, obtendo...
  Questão 47612 - 01/01/2023
• Um adolescente com 16 anos de idade, portando 1 kg de cocaína para fins de tráfico, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil.Considerando essa situação, assinale a op...
  Questão 47564 - 01/01/2023
• EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
  Questão 47560 - 01/01/2023
• José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os...
  Questão 47531 - 01/01/2023
• Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
  Questão 47530 - 01/01/2023
• Antônio, proprietário de um bar na zona do baixo meretrício, na cidade, serviu cerveja a um menor de 16 anos, dentro de seu estabelecimento, às 17:30 horas de um domingo.No mome...
  Questão 47528 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia Carlos representou ao Juiz de Direito, visando a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de José, visando apreender coisas obtid...
  Questão 47503 - 01/01/2023
• É FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS:
  Questão 47435 - 01/01/2023
• No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
  Questão 47407 - 01/01/2023
• EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:
  Questão 47406 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" e "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: ...
  Questão 47399 - 01/01/2023
• A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
  Questão 47398 - 01/01/2023
• A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de:
  Questão 47383 - 01/01/2023
• Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa ideia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo...
  Questão 47381 - 01/01/2023
• Constitui crime executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte período anterior ao final do mandato ou da legislatura:
  Questão 47357 - 01/01/2023
• É causa excludente da ilicitude, dentre outras,
  Questão 47353 - 01/01/2023
• A organização não-governamental holandesa “Women on the waves”, dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao r...
  Questão 47334 - 01/01/2023
• São espécies de penas admitidas na legislação pátria:
  Questão 47312 - 01/01/2023
• A Lei n.º 9.296/96, que regulamentou o inciso XIl, parte final, do art. 5.º da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas com...
  Questão 47293 - 01/01/2023
• Agindo sozinho e sem emprego de arma, Paulo abordou Carlos e,, mediante violência física, subtraiu-lhe o carro, mantendo-o amordaçado dentro do porta-malas. Levou-o consigo, med...
  Questão 47280 - 01/01/2023