Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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"X" ADQUIRE BEM, PRODUTO DE FURTO, DISTO SABEDOR, PORQUE ASSIM AJUDAVA "T", AUTOR DO FURTO A APROVEITAR-SE DO ILÍCITO QUE CONSUMARA. TEMPOS APÓS "X&quo...
Questão 48045 - 01/01/2023
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As características essenciais do crime de estelionato resumem-se ao polinômio:
Questão 48044 - 01/01/2023
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"A", acusando-se perante a autoridade de crime praticado por outrem, configura o delito de:
Questão 47980 - 01/01/2023
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Aquele que obtém, para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou outro meio fraudulento, comete crime de:
Questão 47962 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposiçôes legais acerca dos crimes contra o meio ambiente:
Questão 47927 - 01/01/2023
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De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é:
Questão 47926 - 01/01/2023
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Marque a alternativa incorreta.
Questão 47887 - 01/01/2023
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Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi,...
Questão 47878 - 01/01/2023
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Pratica o crime de condescendência criminosa:
Questão 47829 - 01/01/2023
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O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:
Questão 47827 - 01/01/2023
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O Direito Penal consentirá a interpretação analógica somente quando:
Questão 47799 - 01/01/2023
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No crime de injúria real, a ação penal possível de ocorrer é:
Questão 47769 - 01/01/2023
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A Lei nº 11.343/2006, nova Lei de Drogas, inovou, em alguns aspectos, no tratamento penal do traficante e no do usuário, sendo correto afirmar:
Questão 47712 - 01/01/2023
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A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
Questão 47666 - 01/01/2023
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Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação s...
Questão 47665 - 01/01/2023
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O casamento da ofendida com terceiro, em relação aos crimes contra a honra,
Questão 47658 - 01/01/2023
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De acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores:
Questão 47641 - 01/01/2023
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Paulus adquiriu um grande balão passível de provocar incêndio e o soltou numa festa junina promovida em sua residência situada na área urbana de uma cidade. Paulus
Questão 47639 - 01/01/2023
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Alfonso Pernalonga e Betinho Chaves, programadores de computador, criaram um programa para entrar no sistema operacional do Banco da Terra, com o objetivo de retirar as unidades...
Questão 47635 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Lépido, exercendo as funçôes de tesoureiro em uma repartição pública, apropria-se de importância destinada a pagamento de seu colega Otávio.I. Lép...
Questão 47620 - 01/01/2023