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Questão: 52625 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:
a
crime de estelionato;
b
crime de exercício arbitrário das próprias razôes;
c
crime contra o sistema financeiro nacional;
d
crime contra as finanças públicas.
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SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:<br />
Sobre a aplicação da pena (CP, arts. 59 a 76), assinale a alternativa INCORRETA:
O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.<br />
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
Após a atividade criminosa, ocorrendo uma segunda causa, independentemente da conduta anterior, o resultado NÃO será imputado ao agente se for considerado como:
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