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Questão: 52043 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:I - O bem jurÃdico tutelado é a liberdade individual.II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação ocorre em determinado instante, mas seus efeitos são irreversÃveis.III - O consentimento do ofendido é irrelevante.IV - a pena é acrescida de metade, se o crime é cometido: contra criança ou adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
a
apenas uma das assertivas está correta;
b
apenas duas das assertivas estão corretas;
c
apenas três das assertivas estão corretas;
d
todas as assertivas estão corretas;
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