Questão: 52043 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação ocorre em determinado instante, mas seus efeitos são irreversíveis.III - O consentimento do ofendido é irrelevante.IV - a pena é acrescida de metade, se o crime é cometido: contra criança ou adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

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